Peru rotula transexualidade como doença mental, gerando polêmica
Ministério da Saúde peruano inclui transexualidade como condição a ser tratada nos planos de saúde, causando reações da oposição
O Ministério da Saúde do Peru causou polêmica ao rotular a transexualidade e os transtornos de identidade de gênero como "doenças mentais". Sob a assinatura da presidente Dina Boluarte, o decreto referente a esse assunto foi publicado no Diário Oficial peruano na última sexta-feira (10).
Com essa nova classificação, a transexualidade passa a ser incluída na lista de condições que devem ser abordadas nos tratamentos oferecidos pelos planos de saúde. O governo peruano afirmou que essa medida facilitará o acesso de pessoas transexuais a tratamentos psicológicos gratuitos.
No entanto, a decisão provocou reações da oposição. A deputada e ativista pelos direitos LGBTQIA+, Susel Paredes, anunciou que a instituição Más Igualdad Perú enviou uma carta ao Ministério da Saúde exigindo a reversão dessa medida. O documento recebeu o apoio de 414 profissionais de saúde mental e 176 organizações de direitos humanos.
Segundo a legislação peruana, as patologias incluídas na lista dos planos de saúde devem ser reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, em 2019, a OMS decidiu remover a classificação da transexualidade como um transtorno mental.
O debate em torno dessa decisão continua, com diferentes perspectivas sobre como a transexualidade deve ser abordada e tratada, levando em consideração os direitos e a dignidade das pessoas trans.