Oklahoma determina ensino da Bíblia em escolas públicas, gerando controvérsias
Medida recebeu críticas de organizações de direitos civis e grupos defensores da separação entre igreja e estado
O secretário de Educação de Oklahoma, Ryan Walters, anunciou na última quinta-feira (27) uma ordem para que todas as escolas públicas do estado ensinem a Bíblia, incluindo os Dez Mandamentos, alegando ser um "ponto de referência histórico e cultural indispensável". Walters, membro do Partido Republicano, justificou que o texto religioso é fundamental para compreender as bases do sistema legal americano e a civilização ocidental.
Segundo Walters, "todo professor e toda sala de aula" em Oklahoma, do quinto ao décimo segundo ano, deverá ter uma Bíblia, enfatizando sua importância como documento histórico essencial na formação dos Estados Unidos e na compreensão da civilização ocidental.
A medida recebeu críticas de organizações de direitos civis e grupos defensores da separação entre igreja e estado. O representante estadual Mickey Dollens declarou que "exigir uma Bíblia em todas as salas de aula não melhora a classificação de Oklahoma, que é a 49ª em educação", argumentando que o foco deveria estar na educação dos alunos, não na evangelização.
Críticos também levantaram preocupações constitucionais. A Primeira Emenda da Constituição dos EUA garante a liberdade religiosa e proíbe o estabelecimento de uma religião oficial pelo estado. A constituição de Oklahoma vai além, estipulando que as escolas públicas sejam não-sectárias e não promovam qualquer sistema religioso específico.
A medida surge após a Suprema Corte de Oklahoma bloquear um esforço anterior de Walters para estabelecer a primeira escola charter religiosa financiada publicamente nos EUA. O sindicato dos professores de Oklahoma também expressou descontentamento, afirmando que ensinar sobre o contexto histórico da religião é permitido, mas as escolas públicas não devem doutrinar os alunos com crenças religiosas específicas.
Casos Semelhantes
A determinação de Oklahoma ocorre logo após o governador da Louisiana assinar uma lei similar, exigindo que todas as escolas públicas exibam os Dez Mandamentos em suas salas de aula. A medida foi contestada por várias famílias, apoiadas por grupos de direitos civis, que argumentam que tal legislação viola a Constituição dos EUA ao pressionar os alunos a adotar uma religião favorecida pelo estado.