Prefeitura de São Miguel dos Campos suspende redes sociais e sites durante período eleitoral
Medida visa cumprir legislação eleitoral para garantir imparcialidade durante as eleições municipais de 2024
Nesta sexta-feira (05), a prefeitura de São Miguel dos Campos anunciou a suspensão temporária de suas redes sociais e páginas oficiais a partir de 6 de julho. A decisão está em conformidade com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito municipal de 2024.
De acordo com a legislação eleitoral (Lei N° 9.504/1997), durante o período eleitoral, as publicações estarão restritas a conteúdos de utilidade pública e serviços essenciais. O objetivo é assegurar a transparência e a imparcialidade nas comunicações oficiais durante o período eleitoral.
Após as eleições municipais de 2024, os conteúdos normais voltarão a ser disponibilizados nas plataformas digitais da prefeitura.
Durante esse período, os municipes poderão continuar bem informados sobre tudo que acontece no portalalagoasnttv.