Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiram, por unanimidade, reduzir a pena de Arnóbio Henrique Cavalcante de Melo, de 48 anos, condenado pelo assassinato da ex-esposa, professora Joana de Oliveira Mendes, ocorrido em outubro de 2016, no bairro Santo Eduardo, em Maceió.

O recurso de apelação, analisado pela Câmara Criminal do TJ/AL na quarta-feira, 24, foi impetrado pela defesa de Arnóbio, que alegou um erro no cálculo da pena-base. Inicialmente, o juiz de primeira instância havia condenado Arnóbio a 37 anos, dois meses e sete dias de prisão.

Durante o julgamento, os desembargadores reconheceram a falha e reduziram a pena para 35 anos de reclusão. Contudo, a pena continuará a ser cumprida em regime fechado. A decisão foi detalhada na sentença assinada pelo relator, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, que afirmou: “Os Desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, conhecem da presente apelação criminal para, no mérito, por idêntica votação, dar-lhe parcial provimento.”

O julgamento de Arnóbio Henrique ocorreu no dia 2 de abril deste ano, quase oito anos após o crime. Na ocasião, ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado, envolvendo o uso de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e em razão de ser mulher.

O inquérito policial revelou que Arnóbio atraiu Joana para um encontro sob o pretexto de assinar documentos de divórcio e negociar a pensão do filho do casal. Ele a matou com mais de 30 facadas, a maioria no rosto, dentro do veículo da vítima. Após o crime, Arnóbio voltou para casa e alegou ter sido vítima de um assalto para justificar o sangue encontrado. A arma do crime foi apreendida na residência do acusado pela polícia.