O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 13ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, emitiu nesta sexta-feira (8) uma recomendação ao Clube de Regatas Brasil (CRB) para a suspensão imediata do contrato de patrocínio firmado com o site de acompanhantes Fatal Model. A medida visa proteger o público infantojuvenil de conteúdos considerados inadequados para ambientes esportivos.

A recomendação foi encaminhada ao presidente-executivo do clube, Mário Marroquim, e ao vice-presidente de marketing, André Carneiro, solicitando a retirada da marca do site dos uniformes do time. O contrato, firmado no último dia 31, previa que a marca Fatal Model apareceria na barra traseira da camisa oficial do CRB durante os últimos jogos da Série B do Campeonato Brasileiro.

Segundo o MPAL, o patrocínio é prejudicial devido ao grande número de torcedores mirins que acompanham as partidas e consomem produtos oficiais do clube. A presença de uma marca de conteúdo adulto, como o Fatal Model, pode influenciar negativamente crianças e adolescentes, contrariando os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Proteção à Infância e Juventude

O promotor de Justiça Gustavo Arns destacou a importância da recomendação para garantir a proteção integral da infância e da adolescência. Segundo ele, o MPAL está comprometido em evitar que crianças sejam expostas a conteúdos adultos, especialmente em ambientes como os eventos esportivos, que devem ser espaços seguros para todas as faixas etárias:

"A recomendação ao CRB busca evitar a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados. A presença da marca Fatal Model em produtos oficiais do clube pode contrariar as normas do ECA. Esperamos que o clube adote as medidas necessárias para preservar o ambiente esportivo."

A recomendação do MPAL foi fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente e em diretrizes constitucionais que garantem a proteção prioritária à infância, prevendo sanções em caso de divulgação de conteúdo inadequado em espaços acessíveis a menores de idade.

Além da retirada do patrocínio dos uniformes e de outros produtos de ampla visibilidade, o MPAL também sugeriu que, caso o contrato seja mantido, toda a divulgação da marca seja restrita a materiais voltados exclusivamente ao público adulto, evitando qualquer exposição a crianças e adolescentes.

O CRB tem um prazo de cinco dias para informar ao MPAL as ações que serão tomadas em resposta à recomendação.