Por Olivia Le Poidevin
YAOUNDE, 28 de março (Reuters) – Um grupo de membros da Organização Mundial do Comércio concordou no sábado em contornar os obstáculos à adoção da primeira linha de base mundial sobre regras de comércio digital, optando por colocar o acordo em vigor entre os participantes consentidos, disse a OMC.
Nos últimos anos, os esforços de um grupo de países para incluir o Acordo de Comércio Electrónico no conjunto de regras da OMC foram duas vezes bloqueados por membros dissidentes. O pacto visa promover um ambiente aberto para o comércio digital.
O impulso para acelerar a entrada em vigor, entre os membros que representam 70% do comércio global, decorre da crescente frustração com essas obstruções, disse um diplomata sênior à Reuters. De acordo com as regras da OMC, os acordos plurilaterais entre subconjuntos de membros exigem consenso.
Na 14.ª Conferência Ministerial da OMC, nos Camarões, 66 membros chegaram a acordo sobre um acordo provisório para ativar o acordo nos seus países, ao mesmo tempo que procuravam uma incorporação mais ampla no quadro da OMC.
O Ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yamada Kenji, saudou isso como um “passo histórico” em direção às regras globais de comércio digital.
O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, também elogiou a medida.
“Como o primeiro acordo comercial digital global, isso tornará o comércio mais barato, mais rápido e mais seguro para as empresas em todo o mundo”, disse Kyle.
A Índia tem sido um dos principais países a bloquear um acordo, argumentando que os acordos comerciais deveriam ser adotados multilateralmente por consenso.
Os Estados Unidos não estão entre os 66 países que assinaram o acordo, estando a questão atualmente sob análise pela administração dos EUA.
O acordo é separado de uma moratória do comércio eletrônico que proíbe a cobrança de direitos alfandegários sobre downloads e streaming digitais, que atualmente é objeto de um impasse político entre os EUA e a Índia na reunião da OMC em Camarões.
(Reportagem de Olivia Le Poidevin, edição de Keith Weir)