A Braskem teve sua licença para demolir cerca de 14 mil imóveis desocupados em Maceió suspensa. O afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana tem causado danos nas casas desde 2018. A decisão foi tomada pelo diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressurreição Lopes.

A solicitação da licença foi protocolada pela Braskem em janeiro de 2023 e aprovada pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental em novembro do mesmo ano. No entanto, neste sábado (9), a Defesa Civil de Maceió relatou que o afundamento acumulado da mina 18 da empresa é de 2,16 metros, com uma velocidade vertical crescente de 0,35 centímetros por hora.

Desde 2018, mais de 14 mil imóveis nas áreas afetadas pelos afundamentos apresentaram rachaduras e precisaram ser desocupados. Em resposta à situação, a Braskem implementou um Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em 2019, resultando no pagamento de mais de 16 mil indenizações até o momento.

Até maio de 2023, apenas os imóveis que corriam risco iminente de desabamento foram demolidos emergencialmente. As demolições das construções sem risco iminente seguirão o plano estipulado no Relatório de Impacto Ambiental, garantindo uma abordagem mais controlada e sustentável.

As demolições, que fazem parte do plano elaborado pela empresa, tiveram início em novembro. Está previsto um cronograma de 36 meses para a conclusão das ações planejadas, com a proteção do solo por meio da implantação de cobertura vegetal após as demolições.

Vale ressaltar que a Braskem está proibida de construir na região desde a assinatura do Termo de Acordo Socioambiental em 2020, sendo necessária qualquer alteração dessa determinação ser permitida pelo Plano Diretor do Município.

A reportagem entrou em contato com a empresa em busca de esclarecimentos e aguarda posicionamento oficial.

O afundamento do solo ocorre em uma área onde houve extração de sal-gema, uma substância usada na produção de soda cáustica e PVC. A exploração do sal-gema na região começou nos anos 1970 e foi encerrada em 2019, totalizando 35 minas.

Diante da aceleração do afundamento do solo, Maceió decretou estado de emergência na semana passada. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), autorizou um empréstimo de US$ 40 milhões para a capital alagoana lidar com essa situação.

Embora nunca tenha assumido oficialmente a responsabilidade pelo afundamento, a Braskem já pagou R$ 9,2 bilhões desde 2020 como compensação financeira decorrente de um acordo para desocupação das áreas de risco. Além disso, a empresa já foi multada 20 vezes pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas.