O primeiro curta animado de Mickey Mouse, "Steamboat Willie", está prestes a completar 95 anos no dia 1 de outubro de 2024. No entanto, essa data não é apenas um marco histórico para o personagem icônico, mas também representa uma mudança significativa em relação aos direitos autorais nos Estados Unidos.

De acordo com a lei de direitos autorais do país, quando um trabalho entra em domínio público, significa que ele pode ser utilizado livremente sem a necessidade de autorização prévia dos detentores dos direitos. E é exatamente isso que acontecerá com "Steamboat Willie". A partir deste ano, artistas e outras empresas poderão usar o desenho animado sem restrições.

No entanto, é importante ressaltar que apenas o primeiro curta-metragem do Mickey estará em domínio público. Qualquer outra variação do personagem, filmes e obras de arte que vieram depois ainda estarão sob os direitos autorais da Disney até que cada um também complete 95 anos.

Apesar dessa liberação, é preciso ter cuidado ao utilizar a imagem do rato mais famoso do mundo. Mesmo que o direito autoral tenha expirado, ainda existe a possibilidade de violação da marca registrada da Disney. Portanto, qualquer uso do Mickey Mouse ou suas histórias não pode conter elementos que remetam diretamente à empresa.

É interessante observar também que a própria companhia tem influência sobre as leis de direitos autorais nos Estados Unidos. Quando "Steamboat Willie" foi lançado originalmente, em 1929, a justiça determinava que algo se tornasse domínio público após 56 anos. No entanto, em 1976, a Disney se uniu a outras empresas e conseguiu aprovar uma nova lei que estendia a proteção para 75 anos. Posteriormente, em 1998, a companhia mais uma vez fez lobby para mudar as normas e alcançou os atuais 95 anos de proteção.

Dessa forma, embora o primeiro curta animado de Mickey Mouse esteja prestes a entrar em domínio público, é possível que a Disney tente influenciar novamente na legislação para estender ainda mais seus direitos autorais sobre o personagem. Resta aguardar como essa situação irá se desenrolar nos próximos anos.