Nesta quarta-feira, dia 5, o Senado Federal aprovou uma medida que tem potencial para transformar o cenário do comércio eletrônico no Brasil: a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Esse tributo, conhecido como "taxa das blusinhas", será aplicado com uma alíquota de 20% sobre as vendas, afetando diretamente plataformas estrangeiras populares como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação ocorreu de maneira simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico, evitando assim um possível desgaste político para os senadores que se posicionaram contra a medida. Isso ocorreu devido ao amplo apoio da medida pelo varejo nacional. Inicialmente, a taxação foi inserida durante a tramitação na Câmara dos Deputados em um projeto que trata de outro tema: o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o intuito de reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.

A necessidade de uma votação separada referente à "taxa das blusinhas" surgiu porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído essa medida do texto original. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras, e essa proposta foi vitoriosa.

Atualmente, produtos adquiridos de lojas estrangeiras não são taxados com o imposto de importação, tornando-os geralmente mais acessíveis que os artigos nacionais. Apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%, incide sobre compras do exterior abaixo de US$ 50.

A medida, frequentemente referida como "Projeto das Blusinhas", ganhou esse apelido devido à grande quantidade de pequenas compras feitas em sites chineses, popularmente associadas a itens como blusas e acessórios de moda.

Além disso, o Senado aprovou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca reduzir as emissões de carbono pela indústria automobilística até 2030, com benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e novas obrigações para a venda de veículos novos no país.