O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a abertura de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida, anunciada através da portaria 528 e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT), visa revisar o marco regulatório da educação a distância, estabelecendo novos padrões de qualidade para a oferta de graduações remotas até 31 de dezembro de 2024.

Nos últimos anos, o ensino a distância tem crescido exponencialmente no Brasil, com 4,3 milhões de alunos matriculados. Considerado uma alternativa mais acessível e flexível, especialmente para aqueles que precisam conciliar trabalho e estudo, o EAD enfrenta críticas quanto à qualidade de alguns cursos, a infraestrutura precária para aulas remotas e a falta de experiências práticas para os alunos.

Uma das preocupações é a oferta limitada de atividades práticas, o que compromete a formação dos futuros profissionais. Recentemente, o MEC aprovou uma nova regulamentação exigindo que pelo menos 50% das aulas dos cursos de licenciatura sejam presenciais.

A suspensão de novos cursos e vagas EAD não se aplica às instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculadas a políticas e programas governamentais. Além disso, o MEC planeja reiniciar, ainda em junho, um processo de diálogo com gestores, especialistas e representantes das instituições de ensino superior para discutir as diretrizes da educação a distância.

Durante o processo de revisão do marco regulatório, o MEC retomará o andamento de processos suspensos pela portaria 2.041 de novembro de 2023, exceto para cursos como Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, que aguardarão a revisão dos instrumentos de avaliação.