A partir desta segunda-feira, cerca de 4,24 milhões de trabalhadores brasileiros nascidos em setembro e outubro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. O valor total disponibilizado pelo governo é de R$ 4,52 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 620 milhões ao Pasep.

O calendário de liberação segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, abrangendo o período de 15 de fevereiro a 15 de agosto deste ano. Este mês, os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro e que regularizaram sua situação após 15 de maio também terão acesso antecipado aos recursos, beneficiando 5.426 pessoas com aproximadamente R$ 5,67 milhões.

Ao todo, estima-se que cerca de R$ 27 bilhões serão disponibilizados para saque neste ano a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,98 milhões no setor privado beneficiados pelo PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito ao Pasep.

O pagamento do abono é dividido em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento para o PIS e número de inscrição para o Pasep, com os saques iniciando nas datas estabelecidas e finalizando em 27 de dezembro de 2024. Após este prazo, os beneficiários precisarão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional aos meses trabalhados com carteira assinada em 2022, sendo que cada mês completo equivale a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou o ano completo receberá o valor integral, correspondente ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412.

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o crédito realizado automaticamente conforme o mês de nascimento. Para os demais beneficiários, os valores serão depositados na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderão ser sacados com o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário escalonado.