Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deram início a uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), em todo o país. A paralisação, aprovada em plenária nacional pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), visa pressionar por recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

Segundo a Fenasps, a decisão de greve foi tomada após análise das propostas apresentadas pelo governo, as quais foram consideradas insuficientes para atender às demandas da categoria. Entre as principais reivindicações estão a reestruturação das carreiras, o cumprimento de acordos anteriores, o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado e a revogação de normas que prejudicam o trabalho remoto, entre outras.

A entidade também alerta para a iminente entrada em vigor da Instrução Normativa 24 (IN24), que transformará os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão por metas e podendo resultar em descontos salariais e processos disciplinares contra os servidores.

Atualmente, o INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços e 4 mil analistas. Cerca de 50% dos servidores ainda estão em regime de trabalho remoto.

Proposta do Governo O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou ter apresentado uma proposta que contempla um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para servidores ativos e inativos do INSS, cobrindo as perdas inflacionárias do atual governo e parte das gestões anteriores. A proposta inclui ainda o alongamento da carreira, valorização do vencimento básico e a criação de uma gratificação de atividade.

A pasta ressaltou que está empenhada em atender às reivindicações de reestruturação das carreiras, dentro dos limites orçamentários estabelecidos.

Serviços aos Segurados Apesar da greve, mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma digital Meu INSS, disponível para celulares e computadores. A Central de Atendimento 135 também continua operando de segunda a sábado, das 7h às 22h, para atender às demandas dos segurados.

Entretanto, os processos de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial, podem ser afetados pela mobilização dos servidores.

A paralisação, contudo, não atinge os serviços de perícia médica do INSS.