O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou que a arrecadação federal no primeiro semestre de 2024 superou as expectativas. Os detalhes completos serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas Barreirinhas adiantou que houve um crescimento significativo tanto em valores nominais quanto ajustados pela inflação.

De acordo com Barreirinhas, a arrecadação cresceu 13,6% em termos nominais e 9,08% acima da inflação nos seis primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em junho, especificamente, as receitas aumentaram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.

Desafios e Projeções Futuras

Barreirinhas destacou que a elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões foi impactada principalmente pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e para pequenos municípios.

"A arrecadação vai bem, mas um pouco abaixo do necessário para cobrir as despesas, devido a algumas desonerações e frustrações", explicou Barreirinhas em entrevista. Ele mencionou especificamente o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024, atribuindo parte das dificuldades à desoneração dos municípios, que não estava inicialmente prevista.

Expectativas para o Restante do Ano

Para alcançar a meta de déficit primário zero, estipulada pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa gerar R$ 168 bilhões em receitas extras. Barreirinhas indicou que o novo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas não incluiu estimativas anuais, focando apenas na projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.

A justificativa para essa medida, segundo ele, é baseada nas receitas já realizadas e em ajustes de prazos, como o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Taxação de Importados e Próximos Passos

Apesar da recente sanção da lei que taxa em 20% as compras de produtos importados pela internet até US$ 50, Barreirinhas mencionou que o relatório atual não contém projeções específicas de arrecadação. Ele afirmou que a Receita Federal aguarda as primeiras entradas de receita com a taxação para incluir estimativas nos próximos relatórios.

"A partir de agosto, teremos dados mais concretos de arrecadação para fazer uma estimativa precisa", declarou o secretário.

Após a sanção da lei do Programa Mover, que incluiu a taxação de importações, o governo emitiu uma medida provisória adiando o início da cobrança para agosto, enquanto prepara um sistema eletrônico de arrecadação.