Conversas recentes entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral expõem o início das tensões entre Moraes e Elon Musk, proprietário do X (anteriormente Twitter).

As mensagens, obtidas pela Folha de S.Paulo, revelam que Moraes determinou a elaboração de relatórios e sinalizou a possibilidade de sanções contra a plataforma de mídia social. De acordo com os documentos, a decisão de suspender o X no Brasil está diretamente ligada a essa disputa.

As conversas mostram que, na noite de 3 de setembro de 2024, o jornal publicou mensagens datadas de março de 2023, destacando o início do confronto entre Moraes e Musk. O debate começou cinco meses após as eleições presidenciais brasileiras e envolveu temas não diretamente relacionados às funções do TSE.

Segundo as mensagens, o Twitter não havia cumprido solicitações feitas por Moraes após a eleição, momento em que a rede social foi adquirida por Musk. No dia 17 de março de 2023, Vargas enviou uma mensagem no grupo de WhatsApp solicitando a elaboração de relatórios sobre casos específicos, que deveriam ser enviados ao inquérito das fake news, com a ameaça de aplicação de multas em caso de descumprimento.

Durante a mesma troca de mensagens, Vargas compartilhou uma publicação sobre a soltura de indivíduos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro, onde uma mulher criticava o governo e o Tribunal Internacional. Ele pediu o contato do Twitter, recebendo o telefone de Hugo Rodríguez, representante da empresa para a América Latina.

Frederico Alvim, membro do grupo, ofereceu-se para negociar com a plataforma, sugerindo a ampliação da parceria para tratar de questões similares através de um sistema de alertas. No entanto, ele mencionou que uma alteração formal das políticas seria difícil e sugeriu uma calibração das interpretações das regras existentes.

Alvim também relatou que, com a aquisição de Musk, a equipe de moderação do Twitter foi substituída por um colegiado que não tomava decisões diretamente sobre moderação. Essa mudança resultou em uma maior ênfase na proteção da segurança do que na verificação da veracidade das informações, levando a uma menor moderação de conteúdos não diretamente associados a riscos concretos.

Para a remoção ou bloqueio de publicações ofensivas, Alvim explicou que seria necessária uma atuação judicial. Essa informação foi repassada por Vargas a Moraes, que então ordenou a produção de relatórios e ameaçou aplicar multas para forçar a remoção de conteúdos indesejados.