STJ rejeita pedido de Habeas Corpus para Deolane Bezerra

Influenciadora permanece em prisão preventiva enquanto investigações sobre supostos crimes continuam e a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda não é emitida

Por Redação com informações CNN Brasil 13/09/2024 - 13:52 hs
Foto: Reprodução/Justiça de PE


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou de forma preliminar o pedido de habeas corpus apresentado em favor da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, relator do caso, que está sob sigilo judicial. Com o indeferimento da liminar, o processo não avançará na Corte Superior.

 

 

Deolane Bezerra permanecerá sob prisão preventiva, conforme determinado pelo magistrado, uma vez que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ainda não se pronunciou sobre o mérito do caso. A decisão do STJ foi fundamentada na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a Corte Superior de analisar habeas corpus antes que a questão tenha sido examinada pelas instâncias inferiores, no caso, o TJPE.

 

A influenciadora está sendo investigada por suspeitas de envolvimento com jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro. Ela foi detida na quarta-feira (4), no Recife, durante uma operação conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco. Embora tenha sido colocada em prisão domiciliar na segunda-feira (9), Deolane voltou ao regime fechado no dia seguinte por ter violado as medidas cautelares impostas pela Justiça.

 

Atualmente, Deolane Bezerra encontra-se na Colônia Penal Feminina de Buíque, localizada a aproximadamente 270 km do Recife, onde aguarda o desfecho das investigações. Conheça mais sobre a prisão onde ela está detida:

 

 

A Colônia Penal Feminina de Buíque, que opera com mais do dobro de sua capacidade, tem celas adaptadas para acomodar mais camas. O presídio é notoriamente limpo e mantém um controle rigoroso sobre celulares e drogas. A unidade possui uma biblioteca, detector de metais, gabinetes odontológicos e uma sala de aula. Contudo, há queixas sobre a falta de médicos, especialmente ginecologistas e psiquiatras.

 

A prisão é dirigida por Anna Karina Patriota, que implementou uma gestão conhecida pela "limpeza impecável". As presas têm acesso a programas sociais voltados para a capacitação em áreas como costura, ajudando a prepará-las para a reintegração no mercado de trabalho.

 

Deolane Bezerra está em uma cela isolada, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco. Segundo o órgão, essa medida visa assegurar a integridade física da detenta devido ao alto perfil do caso e proteger Deolane de possíveis ameaças de outras internas.