O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quinta-feira, 17, que está em fase de implementação o bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para pagamentos em sites de apostas esportivas. Dias fez a declaração após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizando que a decisão já foi tomada e está sendo aplicada do ponto de vista técnico.

O bloqueio dos cartões do programa social está sendo realizado em conjunto com uma proibição geral do uso de cartões de crédito para apostas eletrônicas. O ministro destacou que a medida é abrangente e visa evitar qualquer preconceito associado ao uso do cartão do Bolsa Família, assegurando que a restrição se aplica a todos os cartões de crédito. "A medida é geral, não criando estigmas em relação ao cartão do Bolsa Família", afirmou Dias.

No que diz respeito ao Bolsa Família, além da proibição do uso de cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal definirá um limite de zero para pagamentos a casas de apostas. Dias também ressaltou que as plataformas de apostas legalizadas estão colaborando com o governo para implementar o bloqueio em suas páginas. "O cartão do Bolsa Família deve ser utilizado para necessidades essenciais, como alimentação, e não para jogos", acrescentou.

Sobre o início do bloqueio, o ministro expressou a expectativa de que a medida seja aplicada "o mais cedo possível" e destacou a importância de manter o diálogo com as empresas de apostas. Ele também comentou sobre um estudo do Banco Central que revelou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas somente em agosto, ressaltando a necessidade de evitar a estigmatização do programa social e seus beneficiários. "Minha preocupação é não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais", concluiu Dias.

Contexto das Apostas no Brasil

Atualmente, segundo dados do Ministério da Fazenda, existem 98 empresas com 215 apostas autorizadas em todo o Brasil, enquanto outras 26 operam apenas em estados específicos. Em resposta à presença de cerca de 2.030 sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a desativação dessas páginas, notificando aproximadamente 21 mil empresas de telecomunicações para suspender o acesso aos sites ilegais.