A partir das 10h desta sexta-feira (22), aproximadamente 220 mil contribuintes que regularizaram suas pendências na malha fina poderão consultar se têm direito à restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal disponibilizará a consulta ao lote de restituições de novembro, que inclui cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, além de restituições residuais de anos anteriores.

No total, 221.597 contribuintes receberão um montante de R$ 558,8 milhões. Deste valor, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, incluindo aqueles afetados pelas enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul este ano.

Quem São os Contribuintes Prioritários?

Entre os contribuintes prioritários, 88.246 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que garante maior agilidade no recebimento. Outros grupos prioritários incluem:

34.287 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos

8.898 profissionais do magistério

8.643 residentes no Rio Grande do Sul

4.802 idosos acima de 80 anos

3.570 pessoas com deficiência ou doenças graves

Os contribuintes que não informaram a chave Pix ou que não se enquadram nos critérios de prioridade totalizam 73.151.

Como Consultar a Restituição

A consulta ao lote de restituições poderá ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, clicando em “Consultar a Restituição”. A ferramenta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

O pagamento das restituições será realizado no dia 29 de novembro, na conta bancária ou chave Pix CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja incluído neste lote, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências no extrato da declaração. Se necessário, uma declaração retificadora pode ser enviada e os contribuintes devem aguardar os próximos lotes.

O que Fazer em Caso de Problemas com o Pagamento?

Se o valor não for depositado na conta indicada, como em casos de conta desativada, a quantia ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode agendar o crédito para outra conta através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Após um ano, se o valor não for resgatado, o contribuinte deve solicitar o retorno no Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.