Na manhã desta terça-feira (17), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), através do Gaesf (Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens), deflagrou a Operação Contumácia. A ação busca desarticular um núcleo familiar especializado em sonegação fiscal, com débitos que ultrapassam R$ 260 milhões. A operação está ocorrendo simultaneamente em Alagoas e Pernambuco.

Mandados e Bloqueios

O Gaesf solicitou um total de seis mandados judiciais, que foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Em Alagoas, foram requisitados cinco mandados de busca e apreensão, enquanto Pernambuco recebeu um mandado adicional. Além disso, o Judiciário determinou o bloqueio de bens dos investigados.

Os promotores do Gaesf informaram que a investigação, que já dura 10 meses, foi cuidadosamente planejada devido à complexidade do caso, envolvendo alvos em dois estados. A Polícia Civil de Pernambuco também está colaborando, especialmente na busca em uma revenda de automóveis em Garanhuns.

Estrutura da Operação

A Operação Contumácia não se limita a cumprir mandados; ela também visa apreender documentos, dinheiro, veículos e outros bens que possam ser utilizados nas práticas criminosas. O esquema identificado envolve sonegações fiscais recorrentes a partir de uma usina de açúcar, que figurava como o maior devedor de tributos do estado.

A investigação começou após uma denúncia da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), que revelou que o núcleo familiar responsável pela usina não está realizando os repasses obrigatórios de impostos. Como resultado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou 16 autos de infração, levando a 37 execuções fiscais em busca do ressarcimento dos valores devidos.

Impacto da Sonegação

O Gaesf e a Sefaz ressaltam que a apropriação indevida de impostos prejudica diretamente as políticas públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Por isso, além da operação, outras medidas administrativas e fiscais estão sendo adotadas para combater essa prática nociva.

Os nomes dos suspeitos permanecerão em sigilo para garantir a continuidade das investigações.

Gaesf 

O Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL), Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) por meio das Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Polícia Penal, com o apoio da Perícia Oficial de Alagoas.